Entenda o presente dos sindicatos

A evolução genérica analisada (assim como as várias evoluções marginais a es­ta) dá hoje uma tipologia sindical vigen­te, reconfigurada depois pela cultura so­cial e organizativa onde aquela se inscre­ve e assenta.

Variáveis culturais – ou político-culturais – estariam, pois, na ba­se desta diferenciação de modelos que va­mos propor, reduzidos, pela própria fi­nalidade deste ensaio, aos chamados sin­dicatos democráticos-ocidentais.

Mas antes seria conveniente realizar uma breve reflexão sobre o atual mapa sindical.

Três sistemas coexistem nele, em grandes traços:

• Os sindicatos de modelo soviético (paí­ses socialistas do Leste e assimilados).

Desde sua evolução histórica já aponta­da (em parte comum à autoritária dos fascismos), o sistema é definido por sua constituição como parte da administração do Estado (assimilável a um Ministério), através do partido que o constitui e defi­ne em sua função e funcionamento.

Sua organização seria assim vertical e responderia, com mais ou menos complexidades organizacionais, ao simplificado organograma “O modelo soviético”.

_{O papel dos sindicatos no modelo soviético é definido por sua função de correia de transmissão entre as massas não organizadas e o partido que dirige a Administração do Estado. O esquema reflete de forma simplificada este modelo organizativo.}

• Os sindicatos dos países recém-descolonizados.

Uma grande parte da descolonização que se seguiu à Segunda Guerra Mundial fez-se com regimes de ti­po autoritário, de cunho soviético, considerações ideológicas à parte, que nem sempre são nem unívocas nem claras.

Mas há um segundo motivo – mais essencial no nosso modo de entender – que configurou esse caráter autoritário, em última análise vertical, dos sindicatos dos países do Terceiro Mundo recentemente descolonizados.

O esforço de descolonização, impôs, por força dos fatos, a uni­dade de esforço – o que leva a uma cer­ta confusão entre partidos e sindicatos, geralmente únicos – para a construção do novo Estado emergente.

Mesmo que fosse só pela escassez de líderes, se impo­ria que fossem os mesmos no partido, no sindicato e no Estado.

Consequentemente, o organograma sindical que se produ­zia não era muito diferente daquele dos sindicatos de regime fortemente autoritário (comunista-soviético ou fascistas).

• Finalmente, está o sistema sindical de tipo democrático-ocidental.

Característica desse sistema poderia ser a independên­cia com relação ao Estado e a democrac­ia tanto interna como, sobretudo, do es­paço criado, ao articular-se com a Administração do Estado e com as outras for­ças econômicas antagônicas (associações empresariais).

Um organograma simplificado do sistema poderia ser aquele do “Modelo democrático-ocidental”.

_{Como se pode observar no gráfico, as características que definem o modelo de sindicalismo democrático-ocidental são, fundamentalmente, a independência frente ao Estado, a democracia interna e a relação com outras forças econômicas antagônicas, como é o caso das associações empresariais. A partir deste organograma estruturam-se os três modelos de sindicalismo que existem no sistema democrático-ocidental: o anglo-saxão, o germânico e o latino, cujas consideráveis diferenças não devem fazer esquecer sua raiz comum}

Leia mais em:

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_{Fonte: Antonio Marzal, é doutor em Direito e licenciado em Direito Com­parado, Filosofia, Letras e Teologia. É também pro­fessor titular de ESADE e da Universidade Autô­noma de Barcelona.}