Existe uma importante controvérsia sobre o papel que as empresas multinacionais desempenham, especialmente nos Estados Unidos.
Tal polêmica acentua-se porque muitas dessas empresas possuem grandes recursos, um considerável poder e um papel decisivo na economia nacional que não passa despercebido.
Os governos e os grupos de pressão do país onde se encontra a empresa-matriz e dos países anfitriões, tanto desenvolvidos como em desenvolvimento, discutem acerca do impacto econômico, político e cultural do fenômeno transnacional.
Ao transferir recursos dos países nos quais são relativamente abundantes para outros nos quais são escassos, as multinacionais conseguem distribuí-los de forma mais eficaz e, consequentemente, promovem um incremento mundial da produção.
Com a expansão da tecnologia, a introdução de novos produtos, o condicionamento operado pelo gosto dos consumidores e o estabelecimento de sua própria organização diretiva nas empresas filiais, as multinacionais tendem a integrar cada uma das economias nacionais na economia mundial.
Contudo, a controvérsia aparece em temas tais como a forma pela qual se distribuem os lucros entre a nação de origem, os países anfitriões e a própria empresa.
Além disso, há pessoas e setores da opinião pública que não estão de acordo em que a maior integração de seus países na economia mundial se faça através da ação das empresas multinacionais.
E não veem com bons olhos a mudança nos estilos tradicionais de vida e de cultura que daí resulta.
Essas pessoas ou concorrentes de opinião deploram, por exemplo, a extensão alcançada pela Coca-Cola, pelas calças jeans ou pelos restaurantes rápidos, tipo McDonald, em seus respectivos países.
Os governos também preocupam-se diante do poder e da flexibilidade das empresas multinacionais, que são capazes de minar o controle exercido pelos Estados soberanos.
As multinacionais e seus países de origem
Os governos dos países de origem geralmente consideraram que as operações das empresas multinacionais são benéficas, mas também é certo que sempre existiram grupos que as criticaram.
Os sindicatos dos Estados Unidos, por exemplo, censuraram duramente as multinacionais americanas por investirem no exterior, em vez de fazê-lo no próprio país.
Em suas críticas afirmam que isto levou a uma exportação de empregos, diminuindo assim as oportunidades de trabalho que poderiam proporcionar nos Estados Unidos.
É muito provável que se produza uma certa perda de empregos, mas os estudos levados a cabo não mostraram a existência de nenhuma diminuição importante de emprego nos Estados Unidos, que se possa atribuir aos investimentos diretos no estrangeiro por parte das multinacionais.
Em muitos casos, as empresas americanas recorrem a investimentos diretos nas empresas filiais manufatureiras para manter as vendas nos mercados de exportação, que estão decrescendo de forma alarmante como resultado da imposição de restrições às importações.
As multinacionais também foram criticadas porque, com frequência, afetam de maneira perniciosa o balanço de pagamentos nos países de origem.
Diz-se que a mudança do regime de exportação pelo de investimentos diretos no exterior leva a uma saída de capital que, por sua vez, acarreta uma deterioração do balanço de pagamentos.
Por isso, o governo dos Estados Unidos impôs controles obrigatórios às exportações de capital em dólares para o investimento direto de 1965 a 1973.
A curto prazo, quando as multinacionais realizam investimentos diretos, o impacto no balanço de pagamentos tende a ser desfavorável para o país de origem devido à exportação de capital que tal investimento ocasiona.
Não obstante, a longo prazo, a situação inverte-se: as empresas multinacionais obtêm crescentes dividendos, royalties e outras receitas procedentes de suas filiais no exterior.
Além disso, as multinacionais mantêm, normalmente, um importante tráfico de exportação com suas filiais, e com isso o impacto dos negócios internacionais pode tornar-se favorável ao balanço de pagamentos do país de origem.
O poder econômico das empresas multinacionais e certas práticas derivadas de sua posição hegemônica também suscitaram profundas preocupações.
Temos um exemplo disto na onda de críticas que as multinacionais levantaram nos Estados Unidos por sua provada contribuição na debilidade do dólar nos inícios dos anos 70, ao mudarem seus fundos em dólares por divisas mais fortes.
Outro motivo de críticas foi o substancial incremento dos lucros obtidos pelas empresas petrolíferas nos anos 70, quando a OPEP regulou a produção e aumentou os preços do petróleo a nível mundial.
Naquela década, diversos escândalos trouxeram ao conhecimento público que centenas de multinacionais americanas haviam subornado altos funcionários estrangeiros e personagens influentes em diversos países, com a finalidade de conseguir negócios ou um tratamento favorável por parte desses países.
Alguns desses pagamentos foram camuflados e constituíam uma autêntica violação das leis americanas.
Assim, em 1977, nos Estados Unidos foi aprovada uma lei contra tais formas de atuação por parte das empresas desse país.
Não obstante, os governos dos países de origem geralmente consideram benéficas as atividades de suas próprias empresas multinacionais, já que através de seus investimentos diretos no estrangeiro incrementaram a produção mundial, estimulam o crescimento econômico, intensificam o comércio internacional e o volume dos negócios.
Os países de origem recebem uma boa parte dos lucros auferidos, razão pela qual a política do governo americano e outros geralmente é favorável às empresas multinacionais.
Por exemplo: as multinacionais americanas não pagam impostos sobre os lucros de suas filiais no exterior que remetem dividendos para os Estados Unidos; além disso, o governo americano pôs em andamento muitos programas de fomento aos investimentos diretos realizados em países em desenvolvimento.
| Controles sobre as multinacionais Os países receptores, especialmente aqueles em desenvolvimento, estabeleceram um certo número de controles sobre os investimentos diretos – por parte das empresas multinacionais para aumentar a participação do país nos lucros, ou melhorar em favor da economia nacional as condições de exploração. Muitos desses controles referem-se à entrada de investimentos estrangeiros; outros regulam as operações a das empresas multinacionais. Em geral, a maior parte dos países anfitriões negociam com as empresas multinacionais as cláusulas e o conteúdo dos projetos de investimento direto em seus países. Não existe um modelo de negociação única e as condições variam de um caso para outro, segundo a importância que o governo do país receptor atribui aos interesses nacionais, assim como a seu grau de experiência e de suas relações com as empresas multinacionais. Um certo número de países, excluem as empresas estrangeiras dos setores básicos, como eletricidade, gás, telefone, transportes, bancos, seguros, petróleo e mineração. Países como a Irlanda, por exemplo, oferecem diferentes incentivos – os mais importantes são os consideráveis favorecimentos fiscais – para atrair investimentos diretos na indústria manufatureira. Muitos países selecionam os investimentos estrangeiros diretos com base em sua contribuição para a economia. Em geral, as leis que regulamentam os investimentos nesses países especificam os critérios para avaliar os projetos de investimento estrangeiro. Alguns utilizam critérios amplos, como a contribuição desses projetos para o desenvolvimento econômico. É o caso do México, que avalia os investimentos estrangeiros do ponto de vista de seu impacto na expansão das exportações, do aumento do emprego, da entrada de tecnologia moderna e da promoção de atividades econômicas nas regiões atrasadas do país. Outros países, como a índia, analisam globalmente o projeto para estabelecer um balanço de custos e lucros. Cada vez mais frequentemente os governos da América Latina, Ásia e de outros países em desenvolvimento exigem que as empresas multinacionais participem de empresas conjuntas, joint-ventures, nas quais os cidadãos nacionais possuam a maioria do capital subscrito. No México, por exemplo, o mínimo de 51% das ações, devem ser de propriedade nacional, numa ampla gama de indústrias. Ao exigir que as empresas nacionais conservem majoritariamente a propriedade do empreendimento, os governos julgam que assim poderiam exercer um controle maior sobre as atividades estrangeiras em seu país ou que conseguiriam mais lucros. Não obstante, os resultados desta política não têm sido satisfatórios: algumas multinacionais negam-se a transferir tecnologia mais moderna para filiais nas quais possuem apenas uma parte minoritária do capital subscrito e não têm incentivos econômicos suficientes para realizar exportações a partir dessas empresas. Alguns governos receptores impõem determinadas quotas de emprego, exportação ou participação local nas operações das empresas multinacionais: o México exige que pelo menos 90% dos empregados de uma empresa sejam cidadãos mexicanos. Certo número de países em desenvolvimento, estabelecem para as multinacionais quotas de exportação como condição para poder importar materiais ou repatriar lucros; mas, em alguns casos, as multinacionais enfrentam sérias dificuldades para cumprir os compromissos de exportação. Outros países impõem determinadas restrições quanto ao processo de produção e fabricação, pelas quais exigem que certa porcentagem do valor agregado das mercadorias seja produzida no país: a Espanha exigiu da Ford que 50% do processo de fabricação de automóveis se realizasse no território nacional. Outra restrição habitual é a limitação para o pagamento de dividendos e royalties. A experiência demonstra, que a imposição de numerosos controles por parte dos governos dos países receptores de investimentos desanima os investimentos estrangeiros. As multinacionais reduziram seus investimentos na índia por causa das onerosas barreiras que encontraram. Quando a índia obrigou as multinacionais a reduzirem sua participação a 40% em 1976, certo número de empresas, incluindo a IBM e a Coca-Cola, fecharam suas filiais. As multinacionais americanas evitaram fazer investimentos nos países do Pacto Andino por causa das pesadas normas que gravavam os investimentos estrangeiros; muitas destas empresas desviaram seus investimentos para o México e o Brasil, onde havia menores restrições. Nos últimos anos, certo número de países receptores de investimentos estrangeiros elaboraram um estatuto legal mais realista, baseado em normas menos onerosas sobre os investimentos das empresas multinacionais. Além disto, na maioria dos casos, os governos anfitriões e os países de procedência das multinacionais negociam os termos e condições dos investimentos estrangeiros diretos, de maneira que ambas as partes possam conseguir razoáveis lucros. |
As multinacionais e os países receptores
Os países receptores do investimento estrangeiro têm uma posição ambivalente com relação às empresas multinacionais.
Alguns deles fomentam, mediante diversos incentivos, esses investimentos diretos e a instalação dos seus projetos industriais.
Contudo, muitos líderes políticos e sindicais e outras pessoas representativas da opinião pública desses países mostram-se céticos e até contrários às operações das empresas multinacionais.
Os países receptores são especialmente sensíveis naqueles casos em que as empresas multinacionais dominam uma parte importante de sua indústria ou de seus setores de alta tecnologia, porque assim estariam à mercê das decisões das empresas estrangeiras, cujos interesses não coincidem, com frequência, com os interesses nacionais.
Alguns países em desenvolvimento admitem que as empresas multinacionais exercem um controle excessivo sobre suas indústrias básicas, e por isso tomaram medidas para reduzir esta dependência.
Os países receptores também censuram as empresas multinacionais porque utilizam, como método de expansão de seus negócios, o recurso à aquisição de empresas locais, exercendo dessa maneira o seu grande poder econômico.
A controvérsia acentua-se pelas dúvidas quanto aos reais benefícios econômicos e de outro tipo que as empresas multinacionais possam propiciar.
Os investimentos estrangeiros diretos realizados pelas empresas multinacionais oferecem, sem dúvida, benefícios às nações receptoras, mas também representam custos.
As próprias multinacionais, ao realizarem investimentos diretos que incrementam a produção em países estrangeiros, admitem esperar um nível de lucros superior ou um prazo de amortização mais rápido do que aqueles obtidos em investimentos domésticos.
Isso, dizem elas, para compensar os elevados riscos que o investimento realizado no estrangeiro acarreta.
Não resta dúvida de que, ao estabelecer filiais de tipo industrial mediante investimentos diretos, as multinacionais expandem a produção e contribuem para um incremento do Produto Nacional nos países receptores.
As empresas filiais aumentam o emprego, geralmente utilizam materiais e instalações locais, fomentam o desenvolvimento de empresas de implementos auxiliares, intensificam as exportações e pagam impostos aos governos.
O impacto positivo dos investimentos estrangeiros no Produto Nacional dos países receptores pode, contudo, ficar limitado, devido a diversas razões:
a) As multinacionais oferecem emprego a um número limitado de trabalhadores locais;
b) Mantêm a dependência tecnológica dos países receptores, já que importam a maior parte dos materiais e componentes de que necessitam para a produção;
c) Utilizam pessoal estrangeiro em proporção elevada;
d) Transferem lucros substanciais e pagamentos diversos à matriz.
Os governantes de países em vias de desenvolvimento sustentam também que os investimentos diretos das empresas multinacionais levam a uma deterioração de sua balança de pagamentos.
Os governos de países em desenvolvimento também se mostram muito preocupados com o tipo de indústria específica que as empresas multinacionais desejam instalar.
Em certos casos, as firmas transnacionais só produzem mercadorias para o consumo de luxo (cosméticos, refrigerantes, sabonetes ou alimentos enlatados), destinadas às classes de maior poder aquisitivo.
Os líderes desses países acreditam que esse tipo de atividade tem uma utilidade limitada para o desenvolvimento da economia nacional.
É inegável que as empresas multinacionais contribuem com muitos benefícios para os países receptores, transferindo-lhes recursos que lhes são escassos: capital, tecnologia e administração de empresas.
A controvérsia apresenta-se quando se comparam benefícios e custos dessas transferências.
Por exemplo: as multinacionais transferem aos países receptores capital, incluindo divisas estrangeiras sempre escassas, no processo de investimento direto; não obstante, elas conseguem levantar uma parte substancial de seus fundos no mercado financeiro do país receptor, graças ao volume de seus negócios e à sua posição internacional.
A absorção de recursos internos pode traduzir-se numa limitação do acesso ao mercado de capitais por parte de empresas locais, cuja posição financeira é muito mais fraca.
Transferência de tecnologia
As transferências de tecnologia, que só podem ser obtidas pelos países em desenvolvimento a elevados custos, são consideradas com frequência como a contribuição mais significativa das empresas multinacionais para tais países.
Mediante os investimentos diretos, as companhias multinacionais transmitem processos de produção, informação sobre o produto e outros conhecimentos especializados às filiais do país receptor.
Tais transferências elevam o nível técnico dos países em desenvolvimento e possibilitam às filiais a elaboração de novos produtos.
Não obstante, os governantes dos países em desenvolvimento alegam com frequência que os custos tecnológicos são muito elevados porque as empresas multinacionais obtêm dividendos substanciais, royalties e outros pagamentos durante muitos anos.
Além disso, em muitos casos transfere-se tecnologia antiquada e inadequada.
Frequentemente a tecnologia utilizada não se adapta às necessidades específicas de países com disponibilidade de uma abundante mão-de-obra, pois a oferta tecnológica das multinacionais, baseada sempre em tecnologias que estimulam a economia de mão-de-obra, não faz distinções entre países em desenvolvimento e nações desenvolvidas.
Outra crítica formulada contra as multinacionais é a ausência de atividades de pesquisa e desenvolvimento realizadas por elas nos países receptores.
Alegam essas empresas sérias dificuldades para promover a pesquisa e o desenvolvimento em muitos países, devido ao fato de que o pessoal científico de que precisam, em razão de sua elevada qualificação, deve estar centralizado para manter economia de escala.
O tema das transferências de tecnologia por parte das empresas multinacionais é complexo e objeto de controvérsias.
Apesar de todas as imperfeições, para os países em desenvolvimento nem sempre há outro caminho para desenvolver sua própria tecnologia industrial do que recorrer às transferências de tecnologia fornecida pelas empresas multinacionais.
Em alguns casos, os países em desenvolvimento podem obter tecnologia mediante contratos de licença, embora as empresas prefiram realizar investimentos diretos.
Um dos recursos transferidos mais importantes é o know-how dos negócios, isto é, os conhecimentos em administração de empresas, comercialização, finanças e organização.
As empresas multinacionais capacitam os trabalhadores locais para assumirem postos diretivos.
Não obstante, esses conhecimentos de gestão e direção de empresas se transferem e desenvolvem especificamente para operar nas empresas filiais controladas pela matriz, e por isso quase nunca têm um efeito expansivo na sociedade de modo global.
As empresas multinacionais atraem também, com frequência, os melhores dirigentes existentes no país receptor, pois competem com as nacionais em condições vantajosas.
Além disso, é uma prática habitual daquelas empresas manter diretores no país de origem em determinadas posições-chaves.
Também não é raro que cobrem uma certa quantia pelos conhecimentos diretivos que proporcionam, além dos dividendos que obtêm por suas operações econômicas.
Contudo, mesmo neste caso, a transferência de conhecimentos de direção e gestão de empresas, com a capacitação de executivos locais, constitui um fator positivo, já que contribui para elevar o nível diretivo e os recursos humanos existentes no país receptor.
O poder das multinacionais
Os governos dos países receptores mostram-se muito sensibilizados diante do poder econômico das empresas multinacionais e dos abusos que podem derivar de sua posição hegemônica.
Um abuso corrente consiste em imiscuir-se na política interna desses países.
É bem conhecido o caso dos obstáculos e das pressões sobre o governo norte-americano realizadas pela ITT (International Telephone and Telegraph) para que impedisse a eleição de Salvador Allende, líder da Unidade Popular, como presidente do Chile, com a finalidade de evitar uma possível desapropriação de sua filial telefônica chilena.
Em outros casos, as empresas multinacionais ajudaram e favoreceram os planos de ditadores favoráveis aos investimentos estrangeiros.
Certos governantes dos países receptores afirmam que as empresas multinacionais colocam-se acima das leis e regulamentos nacionais.
Assim, tais empresas manipulam os preços de mercadorias que vendem a empresas estrangeiras, para evitar o pagamento de impostos, ou para transferir fundos ao país de origem.
Um estudo recente demonstrou que as empresas americanas de produtos farmacêuticos cobravam preços muito altos pelos materiais que vendiam às suas filiais na Colômbia, em 1968-1969, como uma forma de burlar os limites impostos pelo governo quanto à remessa de lucros.
Não se pode descartar a possibilidade de conflitos importantes entre as decisões das empresas multinacionais e os interesses nacionais dos países receptores.
A direção geral das empresas multinacionais toma muitas decisões importantes em sua sede central, longe das filiais estrangeiras.
Essas decisões visam evidentemente a conseguir os maiores lucros possíveis a longo prazo, baseando-se num sistema global para as diferentes filiais que operam em todo o mundo.
É provável que as decisões resultantes não sejam as mais adequadas para determinadas nações receptoras.
Uma empresa multinacional pode decidir a mudança de determinada linha de produção de um país para outro; reinvestir lucros em um país e, em compensação, repatriar os maiores lucros possíveis de outros países; ou então, exportar mais de certos países do que de outros; pode até decidir a retirada do investimento e o abandono de certo país.
Essas atitudes por parte das multinacionais geram conflitos importantes com os governos dos países receptores, conflitos que se acentuam também pelo forte nacionalismo que prevalece em muitos países em desenvolvimento.
Leia mais em:
Como entender a empresa multinacional
Entenda a evolução de uma multinacional
Entenda as multinacionais no mundo
Fonte: William A. Dymsza – Fellow da Academia de Negócios Internacionais e editor do Journal of International Business Studies.
