Transportando para o balanço as considerações, ou seja, efetuando os correspondentes registros de ajuste, o Balance­te de Verificação converte-se no “Balanço em 31 de Dezembro de 1985“.

Em alguns casos as depreciações e amortizações são lançadas no passivo com o nome de fundo de depreciação ou amortização e, naturalmente, com um sinal + (positivo). Entretanto, atualmente é muito mais frequente registrá-las no ativo com sinal – (negativo), relacionando-as com o imobilizado correspondente, com o nome de depreciação acumulada (dep. ac.) ou amortização acumulada (am. ac.), que neste caso coincide com a do ano de 1985 por ser o primeiro exercício. A diferença entre o custo de um imobilizado e sua depreciação acumulada chama-se va­lor contábil. Por exemplo, o valor contábil do mobiliário é, em 31 -XII-1985, igual a 160 u.m.

Ele mostra que os fundos provenientes das operações (FPO) devem ajustar-se pelas deprecia­ções para calcular o resultado contábil de 1985, o qual, por ser positivo, se chama lucro (o negativo seria chamado prejuízo).

Em que estes compromissos de ajustes de depreciação modificam as demonstra­ções contábeis de tesouraria e a DOAR?

Em nada.

Ambos continuam sendo os mesmos, antes e depois das depreciações. Isso é lógico, já que a depreciação não é um desembolso (e por isso não altera a situação de tesouraria), nem o será (e por isso também não afeta a situação da DOAR).

Já a aquisição do imobilizado al­terou a tesouraria e a DOAR como desembolso e aplicação, respectivamente.

A partir do Balanço em 31 de Dezembro de 1985 pode-se deduzir que:

FPO  –  Depreciação  =  Lucro

Que também se pode escrever:

FPO  =  Lucro  +  Depreciação

Esta igualdade utiliza-se com frequência para calcular de maneira mais simples os FPO, e pode levar a pensar que depre­ciação é uma fonte de recursos.

Erronea­mente, aliás, porque a fonte de recursos é constituída pelos FPO (caso sejam positivos, evidentemente, o que nem sempre acontece), gerados conforme indica a DOAR a qual é independente das depre­ciações.

Em outras palavras: não se contará com maior financiamento pelo fato de se depreciar mais.

Se no balanço o edi­fício fosse depreciado em cinco anos e não em dez, sua amortização em 1985 se­ria 400 u.m. e não 200 u.m., com totais de 490 u.m. em lugar de 290 u.m., fazen­do com que a igualdade:

Lucro  =  FPO  –  Depreciação

desse um resultado de 2.100 – 490 = 1.610 u.m., em lugar de 1.810 u.m.

Expressan­do na segunda forma:

FPO  =  Lucro  +  Depreciação

o resultado em valores seria 1.610 + 490 = 2.100 u.m., em lugar de 1.810 + 290, cujo total é 2.100 u.m.

Os números entre parênteses são equivalentes aos do esquema do Diário. As letras (a) e (b) servirão para identificar as colunas no “Balancete de Verificação”.

Modificar a depreciação supõe modi­ficar o resultado contábil, mas não os FPO.

Constitui um compromisso contá­bil que lembra que nem todos os FPO po­dem ser distribuídos (em forma de divi­dendos, por exemplo), mas nada mais.

Deve-se lembrar que desprezamos as con­siderações fiscais.

A depreciação fiscal (que não tem porque coincidir com a de­sejável) permite reduzir impostos (uma das parcelas a considerar para chegar ao resultado líquido); mas isso não invali­da nada do que foi exposto até aqui.

O problema da depreciação complica-se quando pretende, não a periodificação de um imobilizado, mas a retenção na empresa de uma parte dos FPO, suficien­te para manter-lhe as potencialidades.

Em outras palavras: quando busca determi­nar um lucro (ajustando os FPO) capaz de corresponder à definição “lucro é o que se pode gastar sem empobrecer”.

A demonstração de resultados

Ao lançar nos documentos de contas e registros os lançamentos de ajuste correspondentes às depreciações considera­das adequadas para caracterizar a posi­ção financeira da empresa em 31 de De­zembro de 1985, obtém-se um novo do­cumento contábil, no qual aparece uma conta, denominada anteriormente opera­ções que, ao ajustar-se com as deprecia­ções, recebe o nome de conta ou demons­tração de resultados.

O saldo da conta chama-se resultado (lucro ou prejuízo, conforme seja positi­vo ou negativo), e calcula-se pela diferen­ça entre receitas (+3.500 e +5.500) e despe­sas (-2.100, -3.000, -1.800, -40, -200 e -50) neste caso, o saldo de + 1.810 que já aparecia no balanço.

Receitas não equivalem necessariamen­te a entradas de caixa, assim como, despesas não equivalem a desembolsos.

O Fluxo de Caixa (a conta de caixa e ban­cos das Contas e Registros) indica as entradas e saídas de 1985; a demonstração de resultados indica as receitas e despesas de 1985.

Assim, por exemplo, os lan­çamentos (6) representam um desembol­so, mas não uma despesa; os lançamen­tos (8) representam uma despesa, mas não um desembolso; os lançamentos (3) repre­sentam uma receita, mas não uma entra­da de caixa.

Em consequência disso, a demonstra­ção de resultados é apenas uma parcela do balanço, mas de especial importância pela informação que fornece sobre o desempenho financeiro da empresa.

Não in­teressa simplesmente conhecer o saldo dessa conta, mas também a explicação so­bre como foi gerado.

Por essa razão, ela é extraída do balanço, ganhando personalidade contábil própria.

Entre as diver­sas possibilidades de apresentação dessa conta, destacam-se duas: na chamada ver­tical, supõem-se que saídas de estoques são registradas contabilmente à medida que ocorrem; na apresentação chamada horizontal, quando se decide fechar o balanço, calcula-se o custo das mercadorias vendidas (CMV) durante o exercício, por meio da seguinte equação:

CMV  =  Estoque inicial  +  Compras  –  Estoque final

Por exemplo: no caso de Contas e Re­gistros, bastaria registrar as compras (5.400 u.m.) em uma conta adequada, efe­tuando um inventário no final do exercí­cio, para calcular o estoque final (900 u.m.).

Portanto, CMV  =  600  +  5.400  –  900  =  5.100 u.m.

Comprovação de balanço

Ao tratar dos documentos de contas e registros, foi explicada a razão por­que se agruparam os lançamentos com si­nal + ou com sinal em duas colunas di­ferentes em cada uma das contas: para fa­cilitar as operações aritméticas no mo­mento de encontrar os saldos.

Mas não se explicou porque se alterava a ordem das colunas, conforme as contas fossem de ativo ou passivo.

As diversas parcelas de um balanço podem ser classificadas e relacionadas de variadas formas, já que todas representam as diferentes maneiras de se agrupar e estudar uma mesma realidade global, que é a empresa.

De fato, a segunda apresentação des­te documento está ordenada de acordo com a dupla convenção seguinte:

A razão assegura que esta dupla con­venção (formulada pela primeira vez por frei Luca Pacioli, considerado o funda­dor da contabilidade), diminui o risco de erros aritméticos, sempre presentes quan­do há muitas operações.

Ao aplicar esta convenção, é necessário que a soma de to­dos os lançamentos de todas as contas registradas nas colunas (a) seja igual a so­ma de todos os lançamentos de todas as contas registradas nas colunas (b).

Efe­tuar uma comprovação de balanço con­siste exatamente em garantir que essa igualdade se verifique.

Esta condição é necessária para que a contabilidade esteja correta, mas não é suficiente.

Podíamos, por exemplo, ter re­gistrado o lançamento – 2.100 (2) na co­luna (b) de clientes, em vez da coluna (b) de estoques.

A igualdade anterior man­ter-se-ia e a contabilidade estaria errada.

Em outras palavras, é necessário que as contas batam, mais isso não basta.

A convenção de frei Luca Pacioli não elimina a possibilidade de erros; apenas a reduz.

Débitos e créditos

A contabilidade emprega os termos dé­bito e crédito de forma tal que podem causar confusão quando se tenta identi­ficar sua acepção na linguagem comum com seu significado contábil.

Sob este as­pecto, teria sido preferível a escolha de denominações mais neutras: a e b, 1 e 2, por exemplo.

Por essa razão, podem induzir a erro os termos contábeis debitar e creditar.

De­bitar é efetuar um registro no “Débitos” (coluna a) de qualquer conta; creditar é lançar um registro no “Créditos” (colu­na b) de qualquer conta.

Usando esta terminologia, a compro­vação consiste em garantir que a soma de todos os débitos coincida com a soma de todos os créditos.

Observando novamente as Contas e Re­gistros, pode-se deduzir que um débito em uma conta de ativo significa um aumento; em uma conta de passivo uma diminuição.

Por sua vez, um crédito significa diminuição na conta de ativo e aumento na conta de passivo.

Débito e crédito têm significados distintos, conforme o tipo de conta, tal como se vê na figura.

Funções e instrumentos da contabilidade

A contabilidade é o sistema que registra, classifica e resume acontecimentos que podem ser convertidos em unidades monetárias.

A partir dessa definição, pode-se identificar os diferentes documentos contábeis, em função dos fatos econômicos.

  1. Registra-os, em ordem cronológica, no diário.
  2. Classifica-os, de acordo com o plano de contas estabelecido, no razão.
  3. Resume-os nas demonstrações contábeis: balanço, demonstração de resultados, situação da tesouraria, DOAR.

As demonstrações contábeis constituem o fundamento principal da contabilidade.

Elas ajudam a compreendê-la, embora os instrumentos que servem para elaborá-las sejam muito sofisticados e seu uso exija muita preparação.

* ou contas de depreciação e amortização acumuladas correspondentes.

O ativo fixo e o ativo circulante são dois conceitos que podem englobar o mesmo objeto, em função do uso a que este se destina, por exemplo, para um carreteiro, que circula pelas estradas o caminhão é ativo fixo. Já os caminhões que aguardam o embarque no porto, constituem-se no ativo circulante da empresa que os fabricou.

Razão e Diário

No documento de Contas e Registros (in­cluídas as depreciações) foi utilizado o instrumento contábil denominado Razão, que neste caso constituiu-se apenas de uma úni­ca folha de papel.

Se os compromissos con­tábeis fossem mais numerosos, seria neces­sário um livro, ou vários livros; ou talvez uma máquina contábil, até mesmo um computador.

Independente do suporte escolhido, sua função será sempre a mesma: classificar acontecimentos, convertidos em unidades monetárias, nas diferentes parcelas em que se subdividem o ativo e o passivo.

Esta divi­são denomina-se plano de contas e inclui também aquelas contas nas quais se decidiu desmembrar a demonstração de resultados.

Quanto mais numerosas sejam essas contas mais informações estarão disponíveis, mas isso implicará maior volume de trabalho.

O problema, pois, consiste em decidir que o uso que se fará de uma maior quantidade de informações compense o trabalho suplemen­tar que é necessário, muitas vezes para ob­tê-las.

Se os acontecimentos classificados no ra­zão foram previamente registrados em ordem cronológica, temos então o instrumento con­tábil denominado diário.

Na apresentação do diário indica-se quais as contas modificadas e se elas estão no Débito ou no Crédito (o que exige prévio conhecimento do plano de con­tas), além de outras informações (data, refe­rências para relacionar estes compromissos com os correspondentes no razão).

A aplicação do saldo

A contabilidade da empresa XYZ indicou, em 1985, um lucro de 1.810 u.m.

Os sócios decidem retirar 1.000 u.m. por conta de di­videndo, mantendo, portanto, na empresa as 810 u.m. restantes.

De que maneira essa de­cisão irá refletir-se no balanço?

Considerando apenas as contas afeta­das, os compromissos serão os seguintes:

Ativo  
Caixa e Banco1.150(1)
 -1.000(1)
Passivo  
Lucros retidos810(2)
Resultado de 19851.810 
Em dividendos-1.000(1)
Em reservas-810(2)

Uma vez tomada a decisão, a conta de re­sultados apresenta saldo zero.

Daí o nome de contas transitórias que se atribui àquelas que constituem a conta de resultados, porque ne­cessariamente dão saldo zero ao fechar ca­da exercício.

Denominam-se, ao contrário, contas permanentes as demais contas do balanço, que mesmo podendo apresentar sal­do zero (como nesse caso, a conta do emprés­timo bancário) não necessitam apresentá-lo obrigatoriamente.

No balanço de 31 de Dezembro de 1985, da empresa XYZ, após a aplicação do resultado não consta apenas o valor contábil lí­quido dos imobilizados, como aconteceria segundo as contas e registros; há uma conta para o custo original do imobilizado e outra para a depreciação acumulada, pois em ge­ral, supõem-se que esta seja uma informa­ção de interesse.

Organização do balanço

Os saldos do ativo e do passivo devem ser apresentados, sempre que possível, em uma determinada ordem.

O critério para ordenar os saldos do ativo é o seu grau de liquidez, ou seja, a maior ou menor facilidade de convertê-los em dinheiro.

A liquidez máxi­ma corresponde, evidentemente, ao disponí­vel em caixa e bancos, pois que já é dinhei­ro.

O critério para ordenar as parcelas do pas­sivo é sua exigibilidade, ou seja, o menor ou maior tempo que falta para devolver os re­cursos aos que os propiciaram.

Classificação do balanço

Em uma primeira classificação, o ativo po­de ser imobilizado ou circulante.

Analogamente, costuma-se classificar o passivo em recursos próprios (não-exigível ou patrimô­nio líquido) e recursos de terceiros (exigível ou dívidas).

Por sua vez, o passivo exigível divide-se em exigível a curto prazo e exigível a médio e longo prazo.

A diferença entre cur­to prazo e médio prazo é de um ano, ainda que sistemas contábeis de outros países esti­pulem 18 meses.

A diferença entre médio e longo prazo costuma ser de três a cinco anos, mas essa convenção tem pouca importância já que, na prática, ela não é considerada na apresentação do balanço.

Algumas vezes, o total dos recursos pró­prios e do exigível a médio e longo prazo denominam-se recursos permanentes.

Embo­ra não seja correta, esta expressão indica que o passivo total é igual aos recursos perma­nentes mais o exigível a curto prazo.

Às vezes, o balanço aparece assim:

Ativo  =  Passivo  +  Patrimônio Líquido

Neste caso, passivo equivalente a exigível e patrimônio líquido equivale a recursos próprios.

Capital de giro líquido

Denomina-se capital de giro líquido (CGL) ou capital circulante líquido à di­ferença:

Ativo circulante  –  Exigível a curto prazo

que é igual a:

Recursos permanentes  –  Ativo imobilizado

O capital de giro líquido em 31 de De­zembro de 1984 era:

Caixa e bancos1.750 
mais estoque600 
menos fornecedor-600 
menos empréstimo a curto prazo-1.000 
CGL em 31/XII/1984= 750 

Ao longo do ano, ele aumentou em 1.850 – 750 = 1.100 u.m., valor que coin­cide com os FPO menos dividendos (2.100 – 1.000 = 1.100 u.m.) denomina­do autofinanciamento (a parte dos FPO retida na empresa).

Empregando conceitos anteriores, o quadro da DOAR de 1985 pode ser reelaborado e resumido assim:

Aplicações: Aumento do capital de giro líquido = 1.100

Origens: Autofinanciamento = 1.100

Ou seja, os FPO (ou a parte deles que resta na empresa após os dividendos) aumentam o capital de giro líquido, quan­do não há investimentos ou diminuições em imobilizados, nem modificações em outros recursos permanentes.

Um edifício comercial é um ativo fixo de avaliação muito difícil. A evidente depreciação a que está submetido devido a seu envelhecimento contrasta com a possível revalorização que pode sofrer graças à sua localização, à evolução do mercado imobiliário, projetos de urbanização, etc.

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Fonte: Fernando Pereira – Doutor em Engenharia de Estradas, professor de Controle no Instituto de Estúdios Superiores de la Empresa – IESE, de Barcelona. Ex-presidente da European Accounting Association.